Carta de Serviços

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Mapa Urbano

Acessibilidade | Assistência Social | Cemitérios Municipais | Cultura | Habitação | Regulação Urbana

Mapeamento das Instituições urbanas municipais.

Formalização para MEI

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

A formalização de Microempreendedores Individuais, bem como orientação e esclarecimento de dúvidas pode ser feita em Papanduva na Sala do Empreendedor. Conheça aqui o passo a passo e a documentação necessária para a formalização.

Plano Diretor

Acessibilidade | Cemitérios Municipais | Cidadania | Esporte e Lazer | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Transporte e Trânsito

A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Consiste em um pacto sociopolítico da sociedade em direção a uma cidade mais humana, participativa, inovadora, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município. A última revisão do Plano Diretor de Papanduva ocorreu em 2006. Pela legislação federal (Estatuto das Cidades / Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada 10 anos.

Nota Fiscal Eletronica

Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.

Formalização para MEI

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

A formalização de Microempreendedores Individuais, bem como orientação e esclarecimento de dúvidas pode ser feita em Papanduva na Sala do Empreendedor. Conheça aqui o passo a passo e a documentação necessária para a formalização.

Mapa Urbano

Acessibilidade | Assistência Social | Cemitérios Municipais | Cultura | Habitação | Regulação Urbana

Mapeamento das Instituições urbanas municipais.

Plano Diretor

Acessibilidade | Cemitérios Municipais | Cidadania | Esporte e Lazer | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Transporte e Trânsito

A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Consiste em um pacto sociopolítico da sociedade em direção a uma cidade mais humana, participativa, inovadora, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município. A última revisão do Plano Diretor de Papanduva ocorreu em 2006. Pela legislação federal (Estatuto das Cidades / Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada 10 anos.

Nota Fiscal Eletronica

Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.